PGRS: o que é, para que serve e como elaborar
PGRS: o que é, para que serve e como elaborar
PGRS é a sigla para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. É um documento técnico que deve ser elaborado por todas as empresas que geram resíduos sólidos, sejam eles perigosos, não perigosos ou inertes.
O PGRS tem como objetivo garantir o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos gerados pela empresa, desde a sua geração até a sua disposição final.
O que é um resíduo sólido?
Resíduo sólido é todo material, substância ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder.
Os resíduos sólidos podem ser classificados em três categorias:
- Resíduos perigosos: são aqueles que, em razão de suas características físicas, químicas, biológicas, inflamáveis, corrosivas, explosivas, radioativas ou tóxicas, representam riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
- Resíduos não perigosos: são aqueles que não se enquadram na definição de resíduos perigosos.
- Resíduos inertes: são aqueles que não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas significativas em condições normais de temperatura e pressão e não possuem características de periculosidade.
Para que serve o PGRS?
O PGRS serve para garantir o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos gerados pela empresa. Isso significa que o PGRS deve garantir que os resíduos sólidos sejam:
- Gerados em quantidades e características compatíveis com as tecnologias disponíveis para seu gerenciamento.
- Coletados, transportados, tratados e dispostos de forma ambientalmente adequada.
O PGRS também deve garantir que a empresa cumpra com as exigências da legislação ambiental aplicável.
Como elaborar um PGRS?
O PGRS deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais de diversas áreas, como engenharia, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. O processo de elaboração do PGRS deve seguir as seguintes etapas:
Identificação e caracterização dos resíduos sólidos gerados: nesta etapa, a empresa deve identificar e caracterizar todos os resíduos sólidos gerados, incluindo sua quantidade, características físicas, químicas e biológicas, e periculosidade.
Análise das alternativas de gerenciamento: nesta etapa, a empresa deve analisar as diferentes alternativas de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados, avaliando os aspectos técnicos, econômicos e ambientais de cada alternativa.
Definição das ações de gerenciamento: nesta etapa, a empresa deve definir as ações de gerenciamento que serão adotadas para cada tipo de resíduo sólido gerado.
Adoção das ações de gerenciamento: nesta etapa, a empresa deve adotar as ações de gerenciamento definidas no PGRS.
Monitoramento e avaliação do PGRS: nesta etapa, a empresa deve monitorar e avaliar o desempenho do PGRS, a fim de verificar se as ações de gerenciamento estão sendo eficazes.
Exemplos de ações de gerenciamento de resíduos sólidos
Alguns exemplos de ações de gerenciamento de resíduos sólidos que podem ser adotadas pelas empresas incluem:
- Redução na geração de resíduos sólidos: esta ação pode ser realizada por meio da adoção de práticas de produção mais limpa, como a otimização de processos, a redução do desperdício e o reaproveitamento de materiais.
- Reciclagem: a reciclagem é um processo que transforma resíduos sólidos em novos produtos ou materiais.
- Compostagem: a compostagem é a transformação de resíduos orgânicos em fertilizantes.
- Tratamento térmico: o tratamento térmico é um processo que transforma resíduos sólidos em energia.
- Disposição final ambientalmente adequada: a disposição final ambientalmente adequada é o processo que garante que os resíduos sólidos sejam depositados em locais adequados, sem causar danos ao meio ambiente.
O PGRS é um documento fundamental para as empresas que geram resíduos sólidos. As empresas que não elaboram um PGRS estão sujeitas a sanções administrativas, como multas e embargos.
Por isso devemos garantir o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, evitando danos ao meio ambiente e à saúde pública. Assim como cumprir com as exigências da legislação ambiental aplicável, reduzir os custos associados ao gerenciamento de resíduos sólidos e melhorar a imagem da empresa junto aos clientes, investidores e stakeholders.
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