Descartáveis Biodegradáveis

Está cena ilustra uma das consequências do descarte incorreto de resíduos sólidos. Os materiais plásticos, metálicos, de vidro e papel, dentre outros, possuem lenta degradação na natureza e com isso, ao serem descartados nas ruas, acabam chegando aos corpos d’água (rios, lagos e oceanos).

Além da educação ambiental quanto ao descarte correto, que deve ser promovido no dia a dia de todos nós, as políticas públicas também devem incentivar a evolução tecnológica dos materiais. No sentido da biodegradabilidade, grande passo se deu com o Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2018, de autoria da Senadora Rose Freitas, para a introdução obrigatória de material biodegradável na composição de pratos, copos, talheres, canudos, bandejas e outros descartáveis.

O percentual mínimo de materiais biodegradáveis na composição dos utensílios vai progredir de 20%, a partir do início da vigência da lei, passando para 50, 60, 80% a cada dois anos, chegando a 100% após 8 anos da promulgação da lei. A justificativa do projeto é a explosão da produção e consumo desses materiais contra o baixíssimo índice de reciclagem, que impacta diretamente o volume de resíduo plástico produzido que é acumulado em aterros, lixões e no ambiente natural.

Atualmente o PLS 92/2018 está sob tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal desde Maio de 2018, após ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em abril. Esperamos que estas imagens perdurem pelo mínimo de tempo possível.

 

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